PF prende pedófilos da web. Humorista ‘Mução’ está entre eles
A operação da Polícia Federal contra pedofilia realizada nesta quinta-feira (28) em 11 estados e no Distrito Federal prendeu um humorista em Fortaleza. Fontes da PF informam que o humorista que foi preso é o radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como Mução (veja vídeo ao lado). No total, 18 pessoas foram presas na […]
Juízes federais poderão ter carros blindados
O Conselho da Justiça Federal e os órgãos da Justiça Federal, de primeiro e segundo graus, terão a possibilidade de adquirir veículos blindados para transportar juizes em situação de risco. A medida foi autorizada pelo CJF, que aprovou a alteração da Resolução CJF 72/2009, estabelecendo diretrizes para aquisição, utilização e controle de veículos […]
Maria da Penha é aplicável em caso de irmão contra irmã
Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei Maria da Penha deve ser aplicada no caso de ameaça (prevista no artigo 147 do Código Penal) feita contra mulher por irmão, ainda que não residam mais juntos, visto que para a configuração do crime de violência contra a mulher não […]