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A dobra inicial
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STF restringe porte de arma na Polícia Científica do Espírito Santo
A análise da matéria ocorreu no âmbito de uma ação apresentada pela
A dobra inicial
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Dino anula emendas com interferência de dirigentes partidários e ex-parlamentares
Decisão publicada pelo ministro do STF neste domingo, 23, também afirma que
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STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas ao presidente Lula
1ª Turma entendeu que manifestações não estão protefidas por imunidade parlamentar
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STF amplia Lei Maria da Penha e até vizinho responderá por violência doméstica
A Corte ainda reconheceu expressamente que a proteção alcança casos de violência
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STF forma maioria para ampliar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Corte encaminha proteção em casos de violência de gênero mesmo sem vínculo
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Presidente do TSE recebe representantes da União Europeia para diálogo sobre eleições
Ministro Kassio Nunes Marques destacou a transparência, a segurança do processo eleitoral
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Centro de Divulgação das Eleições 2026 começa a funcionar no TSE
Presidente do Tribunal destaca o espaço como ambiente de diálogo e reforça
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Marçal pode manter campanha eleitoral estando inelegível? Entenda
Especialista afirma que campanha pode prosseguir até decisão final do TSE, contudo,
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Pão de forma, enxaguante bucal, bombom de licor: novas regras, ‘álcool residual’ e a Lei Seca
Contran muda regras da Lei Seca e permite reteste do bafômetro e
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Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
O juízo concedeu liminar para que o candidato participasse do curso de