Jurídico

STF restringe porte de arma na Polícia Científica do Espírito Santo

A análise da matéria ocorreu no âmbito de uma ação apresentada pela

Dino anula emendas com interferência de dirigentes partidários e ex-parlamentares

Decisão publicada pelo ministro do STF neste domingo, 23, também afirma que

STF recebe denúncia contra deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas ao presidente Lula

1ª Turma entendeu que manifestações não estão protefidas por imunidade parlamentar

STF amplia Lei Maria da Penha e até vizinho responderá por violência doméstica

A Corte ainda reconheceu expressamente que a proteção alcança casos de violência

STF forma maioria para ampliar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Corte encaminha proteção em casos de violência de gênero mesmo sem vínculo

Presidente do TSE recebe representantes da União Europeia para diálogo sobre eleições

Ministro Kassio Nunes Marques destacou a transparência, a segurança do processo eleitoral

Centro de Divulgação das Eleições 2026 começa a funcionar no TSE

Presidente do Tribunal destaca o espaço como ambiente de diálogo e reforça

Marçal pode manter campanha eleitoral estando inelegível? Entenda

Especialista afirma que campanha pode prosseguir até decisão final do TSE, contudo,

Pão de forma, enxaguante bucal, bombom de licor: novas regras, ‘álcool residual’ e a Lei Seca

Contran muda regras da Lei Seca e permite reteste do bafômetro e

Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível

O juízo concedeu liminar para que o candidato participasse do curso de