Juiz homenageia Corinthians durante audiência
O juiz substituto Márcio Alexandre da Silva fez uma homenagem ao título inédito do Corinthians na Taça Libertadores da América durante audiência trabalhista, nessa quinta-feira (5), na 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região informou ao G1 que o magistrado e o órgão só […]
Mandado de Segurança pode ser usado contra coisa julgada
O que o advogado criminalista pode fazer quando uma decisão é manifestamente contrária ao princípio da legalidade? Em decisão inovadora, o Supremo Tribunal Federal respondeu: apresentar um Mandado de Segurança favorável ao prejudicado pela sentença. Pela primeira vez, em decisão de março desde ano, a corte entendeu que o remédio constitucional é cabível […]
STF suspende divulgação da folha de pagamento
Após ser comunicado formalmente da decisão determinando que fossem retiradas do ar informações sobre os rendimentos dos Servidores Públicos Federais, no âmbito dos três Poderes da República, de forma individualizada, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (6), a divulgação da folha de pagamento de pessoal na sua página oficial da internet. […]