Juíza Eleitoral proíbe queima de fogos de artifício nas vias públicas
A juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, da 21ª Zona Eleitoral, emitiu quatro portarias que regulamentam as eleições no município de Rio Verde, região norte de Mato Grosso do Sul. Os documentos tratam de crimes eleitorais, fogos de artifício, poder de polícia e propaganda eleitoral, incluindo comícios e carreatas, além do uso de […]
Nomeações de delegados não reduz déficit de delegados em Mato Grosso
Mesmo assim, delegacias ainda ficarão sem delegados titulares. O cenário pode ser pior porque o sindicato da categoria tem uma lista de 50 delegados prontos para se aposentar. Portanto, mesmo com essa leva, a Polícia Civil corre o risco de continuar no atual estágio – inquéritos à espera de delegados para […]
Rapaz é preso após deixar pistola em portaria de boate
J.B.A., de 32 anos foi preso pela Polícia Militar e autuado por porte ilegal de arma. De acordo com informações da própria polícia, o rapaz deixou uma pistola calibre 380mm na portaria de uma conhecida boate da Capital, sob os cuidados de um dos seguranças que não pensou duas vezes em chamar a […]
‘Respeitemos o Hino Nacional’, por Aristides Medeiros
Tal como a Bandeira, – e também como as Armas e o Selo, – o Hino Nacional é um dos Símbolos da Pátria (art. 1º da Lei nº 5.700, de 01/09/71), que deve ser cultuado e respeitado por todos. No dizer de ERNANI COSTA STRAUBE, “o Hino Nacional é a expressão sonora mais […]
Abordagens policiais trágicas: já passou da hora da polícia acabar com elas
Um assunto para o qual a mídia nos chama a atenção com certa frequência, são as abordagens policiais que terminam em tragédias. São crianças, moças e rapazes, senhoras e senhores que são feridos ou mortos por profissionais que efetuam disparos com suas armas, quando um veículo “fura” um bloqueio ou não para numa […]
Argumentos falaciosos são utilizados no combate à legítima PEC 37
Os argumentos utilizados pelos membros do Ministério Público contrários à PEC 37, em especial a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), nada mais são do que meras tentativas falaciosas de angariar brilhantismo à sua instituição, em seara que lhes é totalmente díspar. Em artigo publicado no sítio da entidade mencionada, dentre outros argumentos, […]
‘Relaxamento de prisão pela Polícia’, por João Baptista Herkenhoff
A própria Polícia pode relaxar uma prisão em flagrante, ou essa atribuição é privativa do Poder Judiciário? No tempo em que fui Juiz de Direito, chancelei a revogação de flagrante por iniciativa da Autoridade Policial. Louvei inclusive a atitude de Delegados que assim agiram. Hoje, na condição de Juiz aposentado, só posso falar […]