Ministros do STF mostram como discutir sem ofensas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal já protagonizaram diversas discussões, na frente das câmeras da TV Justiça, e aos olhos da sociedade. Em tempos de mensalão, o primeiro dia de julgamento não foi diferente. Joaquim Barbosa, relator do caso, chamou o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, de desleal. Em outros tempos, acusou o ministro […]
Unificação das polícias: solução ou desinformação?
Muito se tem discutido acerca de uma possível unificação das polícias sob o argumento de que o efetivo ficaria maior e que ficaria mais fácil identificar aqueles policiais que seriam melhores investigadores ou melhores patrulheiros. Esquecem porém, que o atual modelo já faz tal seleção de forma democrática e científica, através de uma das […]
Capitão da PM é preso por atirar em casa de nora de delegado
Afastado da corporação e sem porte de arma, o capitão da Polícia Militar Antônio Marcos da Rocha Lima foi preso na madrugada desta quinta-feira, em Maceió, após efetuar 18 disparos de arma de fogo no portão da casa de Daniela Cristine da Fonseca Omena, nora do delegado da Polícia Civil Angélico Farias […]
Delegado é demitido por adicionar suspeita no Facebook
Dois americanos foram afastados da delegacia de Oconee, em Georgia, sob a acusação de terem feito solicitações de amizade no Facebook a uma das suspeitas detidas. De acordo com a rede MSNBC, Dewayne Powers, um dos delegados acusados, foi demitido por enviar mensagens de texto e realizar conversas de natureza sexual com […]
Juiz consegue na Justiça direito de não pagar pedágio no RS
Um juiz conseguiu na Justiça o direito de não pagar pedágio no deslocamento entre a cidade onde mora e a cidade onde trabalha, no Rio Grande do Sul. A decisão, que pode abrir precedentes, é em caráter liminar. Vancarlo André Anacleto mora em Gramado, na Serra, e trabalha em Igrejinha, no […]
Delegada aconselha usar calça jeans para evitar estupros
Após a denúncia da jovem de 18 anos que foi dopada e estuprada por três homens no bairro Sacy, zona Sul de Teresina, a delegada da Mulher, Vilma Alves, aconselhou as mulheres a usar calça jeans e permanecer em alerta enquanto caminham pelas ruas da cidade. Outros casos semelhantes já foram denunciados na […]
A análise crítica dos institutos jurídicos da vadiagem e da mendicância no ordenamento jurídico brasileiro.
1. Breve escorço histórico; 2. Previsão no Direito Positivo; 3. Considerações Jurisprudenciais; 4. Vigência e eficácia das normas jurídicas; 5. O papel do Direito Penal; 6. Considerações hermenêuticas. Por FLÁVIO CRISTIANO COSTA OLIVEIRA 1. Breve escorço histórico. De insofismável utilidade para a adequada compreensão das fontes formais é o […]
Ministro da Suprema Corte Argentina participa de encontro sobre Criminologia Midiática em São Paulo
Objetivo do evento é discutir, por meio de um enfoque multidisciplinar, questões relacionadas ao crime, prevenção e violência. Na próxima segunda-feira, dia 27 de Agosto, o ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, participará em São Paulo do Tertúlias Criminológicas sobre Crime, Prevenção e Violência. O encontro discutirá o tema […]
Mensalão e pressão midiática sobre os juízes: vitimização quartenária
No âmbito da Criminologia nós já estamos acostumados com os conceitos de vitimização primária, secundária e terciária. A primeira acontece no momento do fato delitivo, ou seja, é a relação que se estabelece entre o criminoso e sua vítima. Todos os danos gerados pelo crime à vítima (morais, patrimoniais, materiais, psicológicos etc.) são […]