Delegados federais rebatem declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) lamenta a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que “sem investigação do MP mensalão acabaria em pizza”. Ela é no mínimo desrespeitosa com os policiais federais, ministros do STF, jornalistas e com a opinião pública, pois ignora a contribuição de cada um […]
Delegados de Polícia: Estamos vivendo uma necessária, mas tardia (r)evolução?
Bruno Taufner Zanotti[1] Com certa frequência, lemos posições doutrinárias que qualificam o Delegado de Polícia como autoritário, ou mesmo pronunciamentos de certos Promotores de Justiça que afirmam o caráter totalitário inerente ao cargo, ou ainda a crença de que, por ser uma categoria armada, sua área de atuação deveria ser mínima […]
Polícia Civil da Bahia desbarata quadrilha que planejava assalto a caixas eletrônicos
Tudo começou na tarde de quarta-feira, dia 13 de março, durante a feira livre da cidade de Fátima/BA, quando a polícia civil fatimense realizava uma ronda de rotina e ao abordar dois elementos foi descoberto o porte de um revólver em poder de um dos elementos. Os elementos foram presos em flagrante delito […]
‘O delegado e a liberdade provisória’, por Flaubert Queiroz
O Código de Processo Penal sofreu significativas mudanças no que tange ao instituto da liberdade provisória, sobretudo com o advento da Lei 12.403/2011, a qual ampliou a possibilidade de a Autoridade Policial arbitrar fiança nos crimes cuja pena privativa de liberdade não seja superior a 4 anos, seja ela de detenção ou reclusão. Com […]
Governo federal cria banco nacional de perfis genéticos
A Presidência da República publicou nesta semana o Decreto 7.950/2013, que cria o “Banco Nacional de Perfis Genéticos” e a “Rede Integrada de Bancos e Perfis Genéticos”, sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Com isso, o governo federal cria um órgão central para armazenar todas as informações genéticas de acusados e condenados criminalmente. […]
Governador da Bahia determina suspensão de itens sobre ‘virgindade’ em edital da PC
O governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (14), que determinou a suspensão de itens polêmicos no edital de concurso público no estado. “Sobre o edital do concurso da Polícia Civil, determinei a IMEDIATA SUSPENSÃO dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”, […]
Delegado é baleado após ser identificado como policial em assalto
Um delegado da Polícia Civil foi baleado na noite dessa quarta-feira durante uma tentativa de assalto na zona sul de São Paulo. O delegado foi abordado por dois suspeitos em uma moto e rendido quando saía de casa, em um carro importado, na vila Nova Caledônia, na região da Cidade Ademar, de acordo […]
Concurso da Polícia Civil da Bahia exige exames que violam dignidade, como virgindade e gravidez
Os exames médicos exigidos no edital do concurso público para os cargos de delegado, escrivão e investigador da Polícia Civil da Bahia provocaram polêmica. A principal reclamação é com a avaliação ginecológica detalhada para as candidatas. Um dos itens do edital dispensa o exame ginecológico para as mulheres com hímen íntegro, mas […]