Prefeitura sonegou documentos sobre Kiss, aponta investigação

    Apontado pelo inquérito que investigou o incêndio na Kiss como um dos responsáveis pela tragédia, o prefeito Cezar Schirmer teve a conduta criticada ao longo das 188 páginas do relatório enviado à Justiça. Para os delegados, ele teve comportamento omisso e negligente e que contribuiu para as 241 mortes e as centenas de […]

Mensagens no Facebook não comprovam amizade para afastar depoimento

    A alegação de amizade íntima, baseada em cópias de conversas trocadas na rede social Facebook, não foi suficiente para afastar o depoimento de uma testemunha em processo trabalhista contra a Plantage Confecção e Comércio de Roupas. A empresa, condenada a pagar horas extras e integração das comissões pagas por fora, entre outras verbas […]

Integrante da quadrilha “Faz-me-rir” é preso em Amélia Rodrigues/BA

23mar13-ba-faz-me-rir.2

    Um homem suspeito de integrar uma quadrilha acusada por crimes como porte ilegal de armas, receptação de patrimônio público, tortura, lesões corporais, tentativa e prática de homicídios foi preso no final de tarde de quinta-feira,  21, na cidade de Amélia Rodrigues (a 89 km de Salvador).     De acordo com a Polícia […]

SP amplia total de centrais de flagrantes e muda atendimento

    A Polícia Civil de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (21) o plano de modernização do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), que começará a ser implantado a partir de 3 de abril. No atentimento ao público a principal mudança é a ampliação de 11 para 27 o total de unidades das Centrais […]

‘A equivocada aplicação do art. 22 da lei 7492/86’, Por Rafael Potsch Andreata

23mar13-rafael-potsch.2

                      Analisando o tipo penal do art. 22 da lei 7492/86 que descreve a conduta de Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do País, venho percebendo certo equívoco dos operadores do direito na sua aplicação em relação às pessoas que recebem gorjetas em moedas estrangeiras […]

Site do TRF da 5ª Região é invadido por grupo hacker

23mar13-trf-site.2

    O site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi invadido por hackers neste sábado (23/3). O grupo autor da invasão se intitula nazista e colocou uma ilustração de Adolf Hitler com a bandeira do Brasil na página inicial do site.   Os invasores deixaram uma mensagem contra a criação de leis e […]