Vírus do Facebook marca usuários em publicações e rouba dados pessoais. Aprenda como remover um vírus
Depois do botão de “não curtir”, do falso vídeo do cantor Chorão e uma variedade de outros malwares, os usuários do Facebook estão expostos a um novo vírus, que atingiu a rede esta semana. O golpe consiste em marcar vários amigos de uma só vez em publicações, e, quando a notificação for visualizada […]
ADPF faz abaixo-assinado em defesa dos delegados do ‘Mensalão’ e ‘Monte Carlo’
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) está colhendo assinaturas em um abaixo-assinado online em defesa dos Delegados de Polícia Federal Luís Flávio Zampronha de Oliveira e Matheus Mela Rodrigues, os quais estão sendo vítimas de procedimentos disciplinares com base em normas inconstitucionais que negam o direito de manifestação e à […]
Pernambuco reduz repasse de combustível para viaturas da Polícia Civil
O Governo de Pernambuco reduziu, de forma extremamente arbitrária, o repasse de combustível para as viaturas da Polícia Civil. O valor, que antes girava em torno de R$ 600 + cota extra quando necessário, foi alterado para R$ 300, sem cota extra. Isso quer dizer que, apesar de ter viaturas novas […]
‘Carta de Campina Grande’ contra a usurpação das atribuições da Polícia Civil
Na Paraíba, a palavra NEGO escrita em sua bandeira, ao contrário de significar negar-se ao cumprimento da lei, refere-se a atitude de João Pessoa, que, em 1929, negou apoio à candidatura apresentada por Washington Luis para a presidência da república brasileira. Após a divulgação da Carta de Campina Grande, documento onde a […]
Especialista em investigação de crimes cibernéticos fala sobre nova lei
No dia 02 de abril de 2012 entrou em vigor entrou os projetos de lei que inserem no Código Penal determinados crimes cometidos por intermédio de computadores e outros dispositivos informáticos, denominados crimes cibernéticos. Esperado por alguns, criticado por outros, a criminalização de algumas condutas, como por exemplo, da invasão de computadores, […]
‘PEC da Legalidade contra o Estado-Terror’, por Lourival Mendes
Muito se tem discutido sobre a PEC 37/2011, de minha autoria. Alguns opositores insistem em patrocinar uma campanha em setores da mídia tentando macular os reais propósitos desta proposta de emenda constitucional. Com todo o respeito, a superficialidade leva a conclusões apressadas. Se me permitem, gostaria de mencionar alguns argumentos. Entre as […]
Investigação desarticula grupo acusado de simular roubo para matar empresários de MT
Em onze meses de investigação, a Polícia Judiciária Civil esclareceu uma tentativa de homicídio e roubo praticado contra empresários do ramo de mineração, ocorrido no dia 11 de abril de 2012, na localidade de Praia Grande, em Várzea Grande. Oito pessoas estão envolvidas no crime, arquitetado para executar os empresários Valdinei Mauro de Souza e […]
‘Desembarque criminoso ou de conveniência’, por Por Rafael Potsch Andreata
É cediço que o instituto do refúgio é de suma importância para afirmar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Diversos países do mundo, sendo o Brasil um deles, são signatários de tratados e convenções sobre o tema, que aplicado de forma correta e segura irá resguardar situações emergenciais a justificar a […]
Projeto de Lei Geral das Polícias Civil: Qual o tipo de Polícia Civil que necessitamos? Por Bruno Taufner
Bruno Taufner Zanotti[1] 1. INTRODUÇÃO Há muito tempo, policiais civis de todo o Brasil clamam por uma uniformização no que diz respeito à regulamentação das regras relativas ao funcionamento e organização da Polícia Civil. É possível que esse clamor finalmente chegue a um fim, em razão do pedido de prioridade do Ministro […]
Aplicar reincidência como agravante é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (4/4), que é constitucional considerar a reincidência no crime como agravante para aumentar a pena de novas condenações. A decisão foi tomada por unanimidade. No julgamento de um Recurso Extraordinário e quatro Habeas Corpus, os ministros rejeitaram o argumento de que, na prática, a reincidência caracterizaria […]