Pressionada, Câmara vai votar hoje a PEC 37!
Numa tentativa de dar resposta às manifestações populares, a Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta terça-feira (25) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público, e o projeto que garante receitas de petróleo para a educação. A agenda positiva foi costurada pelos […]
Câmara homenageia Delegado Tristão Carvalho com Moção de Aplausos
O delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, recebeu na noite desta segunda-feira, 24, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, uma placa de Moção de Aplausos em reconhecimento aos trabalhos que vem realizando frente à 38ª Delegacia Regional de Polícia. Vereadores com o delegado Tristão Borborema de Carvalho Emocionado, o […]
Ministério Público fará visitas semestrais a repartições policiais
As visitas dos membros do Ministério Público às repartições policiais, civis e militares terão periodicidade mínima semestral. O mesmo vale para os órgãos da perícia técnica e aquartelamentos militares existentes em suas respectivas áreas de atuação. A decisão é do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aprovou por unanimidade, na […]
Relacionamento sexual com menor de 13 anos: absolvição, por Luiz Flávio Gomes
Sempre salientando a excepcionalidade da decisão, tendo em vista aspectos específicos do processo, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) mantiveram, na sessão da última quarta-feira (5), à unanimidade, a absolvição de um homem que foi acusado pelo Ministério Público Estadual pelo crime de estupro de […]