Teoria do fato consumado: o decurso do tempo sob o olhar do STJ
Os magistrados do STJ possuem um pensamento já consolidado a respeito do tema e afirmam que “a teoria aplica-se apenas em situações excepcionalíssimas, nas quais a inércia da administração ou a morosidade do Judiciário deram ensejo a que situações precárias se consolidassem pelo decurso do tempo”, conforme explica o ministro Castro Meira no […]
O Direito Pós-Moderno sob a ótica na neófita Filosofia do Direito
1. Introdução; 2. A era das luzes; 3. O Estado e o Direito Ilumininados; 4. Uma verdade sobre o pós-modernismo; 5. Norma e hermenêutica constitucional; 6. O método tópico de interpretação constitucional e 7. Conclusões. 1. Introdução. Etimologicamente falando, a palavra filosofia é formada pelas expressões “philos” que significa […]
Matheus Nachtergaele é detido suspeito de embriaguez ao volante
O ator Matheus Nachtergaele foi detido suspeito de embriaguez ao volante no fim da tarde deste sábado (28), na BR-393, em Comendador Levy Gasparian, no Sul do estado do Rio de Janeiro. Ele foi levado para a 108ª Delegacia de Polícia de Três Rios, pagou fiança e foi liberado. O valor não foi […]