Vizinhos espancam até a morte homem que matou filho no RS
Dois assassinatos na madrugada deste sábado (12) chocaram moradores do Bairro Santo Inácio, em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Um homem de 55 anos matou o filho de apenas cinco anos e depois foi assassinado a pauladas por vizinhos na Rua João Frainer. Segundo a polícia civil, houve uma […]
‘Nunca precisei gritar para ser respeitada’, diz delegada pioneira em SP
Poucos exemplos ilustram tão bem a presença feminina em profissões originalmente masculinas quanto mulheres que ocupam cargos das áreas da segurança pública e da defesa nacional. Enquanto o governo da presidente Dilma Rousseff negocia com o Exército formas de abrir, até 2017, as funções de combate às mulheres, elas já atuam há […]
Só lei pode regulamentar investigação do MP, diz Janot
Se o Ministério Público é o destinatário final das provas colhidas durante uma investigação criminal, também deve participar dessa coleta de provas. Mas é preciso antes estabelecer em que situações o MP pode investigar e de que forma. A argumentação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele falou na manhã desta […]
Furtar ferros de construção é crime bagatelar
O princípio da insignificância é uma construção destinada a reconhecer a atipicidade de fatos tão irrelevantes que, ainda que típicos, ofendem de forma tão irrisória o bem jurídico tutelado que não são passíveis de punição. Foi com base nele que a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]