Menor que desobedece ao promotor de justiça não comete infração
Menor que descumpre ordem do promotor de Justiça não comete infração, mas incorre em mera resistência passiva. Foi o que entendeu a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao manter sentença que rejeitou Representação movida contra um menor que não cumpriu determinação de voltar a frequentar a escola […]
Policiais Federais não têm direito a greve, decide Gilmar Mendes
Serviços públicos desenvolvidos por grupos armados são análogos aos dos militares e, portanto, encaixam-se na proibição do direito à greve. Com essa tese, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou correto o corte de ponto de policiais federais que fizeram paralisação a partir de janeiro deste ano em todo o país. […]
Delegados do Piauí vão para o velório do Delegado Lucas Craveiro
O delegado regional de Esperantina, Lucas Craveiro, de 33 anos, foi assassinado com três tiros na madrugada de segunda-feira (17/03) após sair de um restaurante na cidade de Fortaleza, Ceará. De acordo com as primeiras informações da polícia, Lucas Craveiro havia ido ao shopping Iguatemi com amigos e depois foi jantar em um […]