Ministro do STF manda soltar suspeito de integrar máfia dos ingressos da Copa
Marco Aurelio Mello, do STF, decidiu acolher pedido da defesa O ministro Marco Aurélio determinou a soltura porque ainda não houve julgamento do caso. Para o magistrado, a “simples imputação” não deve ser motivo para manutenção da prisão preventiva. “Imputação, simples imputação, não respalda a [prisão] preventiva. O arcabouço normativo direciona no sentido […]
Romeu Tuma Jr. é levado para sede da PF em SP para depor sobre livro
Polícia Federal disse que ex-secretário nacional foi ouvido e depois liberado O ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo na manhã desta terça-feira (5) para prestar depoimento sobre citações de supostos crimes narrados por ele no livro “Assassinato de Reputações – Um crime […]
“Lei Maria da Penha é eficaz”, diz delegada
Lei cumpre o papel de proteger a mulher vítima da violência e punir agressores A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, que completa oito anos de edição na próxima quinta-feira, é elogiada pelas mulheres e autoridades que cumprem a função de executá-la. A delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) […]