STF reconhece que Ministério Público pode fazer investigações!
Afirma que a CF, apesar de não falar sobre a investigação pelo órgão, não a veda Após o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, acompanhando o relator, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 97926, em que se discutia o poder de investigação criminal do […]
Rio terá centro de atendimento integrado para vítimas de abuso sexual
RJ: Termo assinado pelo MP e pelos governos estadual e municipal, com envolvimento da segurança e saúde O Rio de Janeiro vai ter um Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac) para desenvolver ação integrada a vítimas de abuso sexual. O termo de cooperação técnica para a criação do órgão foi assinado […]
Livro explica a raiz da criminalidade no Brasil
LFG explica como é possível diminuir a violência que apavora nossa sociedade Indignado com o atual sistema penal, dominado por legisladores e governantes irresponsáveis que prometem a redução da criminalidade por meio de novas leis aproveitando-se do povo amedrontado, Luiz Flávio Gomes revisitou a obra do filósofo e penalista italiano Cesare Beccaria (1738-1794). Seu […]
Delegado do CE atinge bandidos em troca de tiros
CE: delegado passava pelo local quando viu o assalto em uma parada de ônibus Dois assaltantes foram baleados na manhã desta quinta-feira (4) após trocar tiros com o delegado de polícia civil Luiz Carlos Dantas. O delegado passava pela Avenida Silas Munguba (Fortaleza/CE) e teria intervido em um assalto que acontecia no local. Os […]