Juiz de Direito manda intimar parte pelo WhatsApp

Objetivo é usar meio “menos oneroso e rápido”   Acreditando no poder das mensagens simples, pessoais e em tempo real, um juiz de Direito de Presidente Médici, em Rondônia, despachou em ação de cumprimento de sentença para que a autora fosse intimada “pelo meio menos oneroso e rápido”. S. Exa. indicou as tecnologias possíveis para […]

Delegados buscam apoio da Corregedoria do TJ para resolver superlotação no AM

AM: Visita ocorreu NA Sala de Reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça     O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, recebeu, na manhã desta terça-feira (11), a visita do delegado titular do município de Iranduba, Paulo Mavignier, do delegado plantonista do município, Jeff Macdonald, e da assessora jurídica da Polícia Civil […]

Delegado usa perfil falso no Facebook e desvenda crime no RS

RS: Polícia buscava prova para prender suspeito de homicídio há nove meses   Depois de nove meses, um crime que seguia sem solução em Santa Maria, na Região Central do Rio do Sul, foi desvendado nesta quinta-feira (13) de forma curiosa. Segundo a Polícia Civil, o principal suspeito de assassinar um homem em fevereiro deste […]

Servidora pública contratada a título precário tem direito a estabilidade

Direito é previsto nos artigos 7º, inciso XVIII, da CF e 10, inciso II, letra b, do ADCT   Em decisão monocrática, o desembargador Marcelo Saraiva, do TRF da 3ª região, confirmou o direito de estabilidade provisória de servidoras públicas, detentoras de função pública, designadas a título precário, por ocasião da gravidez.   A decisão […]