STJ nega habeas corpus a investigados da Operação Lava Jato
Foram decididos até agora três habeas corpus O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nos últimos dias os pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de seis pessoas que tiveram a prisão decretada na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Foram decididos até agora três […]
Relatório aponta casos de abusos sexuais na Medicina da USP
A melhor faculdade de Medicina do país é alvo de denúncias A melhor faculdade de Medicina do país, referência em ensino e pesquisa, é alvo de denúncias. Abusos sexuais, violência recorrente contra calouros no trote, racismo. Tudo isso, segundo os acusadores, dentro de instalações da Universidade de São Paulo, a USP. “Eles começaram a […]
Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato
Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o prosseguimento de ação penal contra funcionária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pela prática do crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. […]
STF publica novas súmulas vinculantes no DJe
As súmulas vinculantes objetivam conferir agilidade processual Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico divulgado nesta quinta-feira (23/10) as quatro súmulas vinculantes aprovadas na sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) realizada no dia 16 de outubro. As súmulas vinculantes objetivam conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e […]