O abuso sexual de menores e o equivocado uso do termo “pedofilia”
Por Marcelo Crespo Os filólogos – estudiosos das línguas em todos os seus aspectos e escritos que as documentam – ensinam que as palavras tem origem própria e devem ser utilizadas nos seu sentido específico. No Direito (mas não só nesta ciência) essa lição é fundamental na medida em que a correta utilização evitará equívocos […]
Câmara rejeita texto-base da PEC que reduz maioridade penal!
Texto reduzia de 18 para 16 anos maioridade penal para crime hediondo A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 […]
Polícia conclui inquérito e indicia 3 por vídeos do corpo de Cristiano Araújo
GO: Técnicos de clínica e estudante vão responder por vilipêndio de cadáver A Polícia Civil concluiu nesta quarta-feira (1º) o inquérito que investiga o vazamento de fotos e vídeos do corpo do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, que morreu em um acidente de carro na BR-153, em Goiás. De acordo com o delegado […]