STF julga artigo da Lei de Drogas e discute se é crime posse para usuário
Caso é de detento condenado por porte de 3 gramas de maconha em cela Um ex-detento pode fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento sobre o consumo pessoal de drogas no país. Hoje o usuário é um criminoso, mesmo não estando sujeito à prisão. Essa conduta está no artigo 28 da Lei […]
Modelo suspeita de golpes recebeu R$ 15 mil para ‘tratar’ falso câncer
Conhecida como Barbie, jovem de 25 anos está presa em Goiânia A modelo fotográfica Bruna Cristine Menezes de Castro, de 25 anos, presa suspeita de aplicar golpes pelas redes sociais, fingiu ser o próprio pai para dar notícias ao analista de sistemas carioca Ryan Balbino, de 28 anos, sobre uma falsa operação para tratar um […]
O poder discricionário do Delegado de Polícia Civil
Por Pedro Henrique Resende Teixeira Campos RESUMO O poder discricionário do Delegado de Polícia Civil é um assunto que geralmente envolve muita polêmica e diversas opiniões por parte de todos que se ousam a discorrer. Assim sendo este trabalho vem mostrar de forma clara e sucinta que esse poder é imprescindível para uma atuação com […]
Toyota Hilux SW4 é a preferida dos ladrões para troca por drogas na Bolívia
MT: E na cor branca Toyota Hilux SW4 de cor branca. Este é o modelo preferido dos ladrões em Mato Grosso. Os bandidos estariam roubando o SUV japonês em várias cidades do estado com o objetivo de troca-los por drogas na Bolívia. A maioria dos roubos é registrada em Cuiabá e Várzea Grande, […]
Projeto insere nova modalidade de flagrante no Código de Processo Penal
É o flagrante provado, quando o suspeito é encontrado e reconhecido pela vítima Tramita na Câmara projeto de lei que acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o flagrante provado. O projeto (PL 373/2015), apresentado pelo deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), permite a caracterização do flagrante quando o suspeito “é encontrado, tempo depois, reconhecido pela […]