Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil

O tema teve repercussão geral reconhecida e atinge 16 casos sobrestados. A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão realizada nesta quarta-feira (28) que, por […]
Ciclo Completo e a Desmilitarização da Polícia
Confira o artigo dos Delegados Francisco Sannini e Henrique Hoffmann Não foi por acaso que a Constituição da República conferiu os poderes de prevenção (policiamento e patrulhamento ostensivo) à Polícia Militar, à Polícia Rodoviária Federal e à Guarda Municipal (art. 144, §§12º, 5º e 8º da CF), de um lado, e de repressão (investigação […]
Delegado baleado em tiroteio no CE relata crime: ‘todos fomos feridos’

CE: ’Eles começaram a atirar em nós e nós revidamos’, afirma delegado Está internado no Hospital da Unimed, em Fortaleza, o delegado Salviano de Pádua, um dos dos quatro policiais civis feridos durante embate com um grupo que incendiou e roubou um carro-forte na quarta-feira (28), na localidade de Uruquê, entre os municípios de […]
Policial militar apalpa nádegas de mulher em blitz e vai preso!

RJ: Corregedoria vai avalizar a permanência do policial na corporação O cabo Varanda, do 41º BPM (Irajá), foi parar na prisão do quartel no final da tarde de sábado (31), após circular em redes sociais uma foto em que ele apalpava as nádegas de uma mulher jovem em aparente blitz junto a uma viatura […]