Inovação do STF: prisão em flagrante à distância

Por Ruchester Marreiros Barbosa   Inicialmente, cabe salientar que iremos iniciar aqui um debate jurídico e não político. Portanto, não há conteúdo ideológico-partidário a ensejar uma polarização a favor de uma pessoa relacionada a algum partido político. Estamos na seara das ciências jurídicas, pelas quais, analisaremos as questões de ordem sistêmica de nosso processo penal […]

Polícia autua suspeito de divulgar nazismo no Rio

RJ: Carro do criminoso tinha uma suástica   Agentes da 18ª DP (Praça da Bandeira) autuaram um homem de 68 anos suspeito de divulgação do nazismo na manhã desta quinta-feira (26), em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. De acordo com o delegado titular Marcus Neves, o comerciante ficará sob custódia em um hospital […]

Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimização

Confira artigo do Delegado de Polícia Leonardo Machado   A prova testemunhal, por si, é controvertida. O chamado “testemunho frágil” ou “vulnerável” com maior razão, o que deveria ensejar, inclusive, a necessidade de uma proteção invertida: da tutela do processo à tutela das pessoas envolvidas no processo[1]. Dentre inúmeros temas nessa seara, ganha destaque a […]