Submissão de menor à prostituição não exige coação para configurar crime

Decisão da Sexta Turma do STJ   Para se configurar o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessária a demonstração de que tenha havido uso de força ou qualquer outra forma de coação. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a proprietária […]

Ministério Público impede festa que prometia ‘rodízio de mulheres’, no PR

PR: ‘Pague R$ 200 e consuma quantas garotas aguentar’, dizia anúncio   O Ministério Público do Paraná (MP-PR) em Santo Antônio do Sudoeste impediu a realização de um evento que prometia uma “noite de rodízio” de mulheres. O anúncio do evento que seria realizado nos dias 10 e 11 de dezembro destacava que cada cliente […]

Empresário é preso durante vistoria para combater Aedes aegypti em MS

MS: Além do suspeito, delegado diz que mulher do empresário será indiciada. Um empresário de 38 anos foi preso nesta terça-feira (15), durante uma vistoria em imóveis abandonados e com focos do mosquitos Aedes aegypti, em Campo Grande. Ao G1 o delegado Wilton Vilas Boas, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e […]