O Maranhão na era do combate aos crimes cibernéticos

MA: Delegado Odilardo Muniz, do Departamento de Combate ao Crime Tecnológico Calúnia, difamação, divulgação de material confidencial, espionagem industrial, apologia ao crime, pornografia. Segundo o delegado Odilardo Muniz, do Departamento de Combate ao Crime Tecnológico, o Maranhão se preparou para o combate aos crimes cibernéticos.   Delegado Odilardo Muniz Diante dos avanços tecnológicos, as pessoas […]

Princípio da insignificância pode ser aplicado a crimes ambientais

 Desde que a lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico tutelado tenha sido inexpressiva   É possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra o meio ambiente, desde que a lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico tutelado tenha sido inexpressiva. A 4ª Turma do TRF da 1ª Região adotou tal […]

Vítima reage a assalto e mata bandido a pauladas; veja o vídeo!

MA: Usou um pedaço de pau desferiu várias pancadas no meliante   Por volta das 03:40 da manhã dessa segunda-feira (30/11) nas proximidades do Posto Vemasa em Chapadinha (MA), um elemento conhecido como Cleidson, tentou assaltar o cidadão Augusto de Sousa de 30 anos, o mesmo reagiu ao assalto e, com um pedaço de pau […]

Juiz absolve acusado de tráfico preso com 19 pés de maconha em seu apartamento

19 pés crescidos e 45 mudas de Cannabis Sativa   “viola o princípio da proporcionalidade punir com pena privativa de liberdade um indivíduo que, para fugir dos riscos gerados tanto pela “indústria da ilegalidade” quanto pela opção política que aposta no modelo bélico de enfrentamento de um problema que é, na realidade, de saúde pública, […]