Compras de Natal: Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual
A regra é uma consequência de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro. A regra é uma consequência de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao […]
Condenação é anulada pelo STF porque réu estava algemado no interrogatório
Súmula Vinculante 11 do STF Por ter sido interrogado algemado, um homem condenado por tráfico de drogas terá sua condenação anulada. Foi o que decidiu o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação dele, o juiz que conduziu o procedimento desobedeceu a uma súmula vinculante da corte que restringe o uso das […]
Evite estes Sites para Comprar Online
Procon Lista Sites Problemáticos A lista “Evite esses sites”, mantida pelo Procon-SP, atingiu o marco de 500 páginas não recomendadas. As empresas relacionadas foram alvo de reclamações dos clientes, porém não responderam às notificações ou não foram encontradas para intermediação entre as partes ou abertura de processo administrativo. A lista também conta com […]