Juízes realizam audiência em penitenciária e intimação por WhatsApp

Despachos proferidos por ele são fotografados e enviados pelo aplicativo   Uma juíza de Uberaba/MG e um juiz de Piracanjuba/GO encontraram formas inovadoras de otimizar a prestação jurisdicional em suas comarcas, reduzindo custos e conferindo celeridade ao trâmite processual.   Andréa Luiza Franco Souza, da VEP do interior, passou a realizar audiências dentro da penitenciária; […]

Crimes contra o Banco Postal devem ser julgados pela Justiça Estadual

Decisão do Superior Tribunal de Justiça   Compete à Justiça Estadual – e não à Federal – julgar crime de usar documento falso para abrir conta-corrente em agência do Banco do Brasil (BB) que funcione como Banco Postal nos Correios.   A decisão unânime da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi proferida […]

Delegado indicia dono de jornal por calúnia, injúria e difamação

PR: Pedro Luiz Fontana Ribeiro indiciou o dono do Jornal Metropolitano     O delegado chefe da 7ª Subdivisão Policial de Umuarama, Pedro Luiz Fontana Ribeiro, indiciou o dono do Jornal Metropolitano, Edson Maia, por calúnia, injúria e difamação, na tarde de quarta-feira (6).    Maia teria publicado palavras ofensivas contra o delegado em sua página […]