Detento diz que chega a mandar até 20 mil SMS por dia para dar golpes

SP: OAB de Sorocaba diz que ressarcimento das vítimas é quase impossível   Ofertas tentadoras chegam por mensagem nos celulares a todo momento. São sorteios de prêmios em dinheiro, carros e casas. No entanto, os SMS e as ligações fazem parte de uma série de golpes cada vez mais frequentes realizados dentro de presídios com […]

O Direito Criminal, o Delegado de Polícia e o Estado Democrático de Direito

 Por William Dal Bosco Garcez Alves   Conforme preceitua o artigo inaugural da Constituição Federal, o Brasil rege-se segundo as regras do Estado Democrático de Direito e possui como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa.[1] Neste contexto, o termo democracia representa a forma pela qual o Estado exerce o seu poder e, mais […]