O conceito de “autoridade policial” na legislação brasileira
Por William Dal Bosco Garcez Alves É recorrente no Código de Processo Penal, bem como na legislação processual penal extravagante, a utilização da expressão autoridade policial para conceder a um determinado agente estatal poderes e atribuições constantes da Lei. Assim, antes de tudo, traz-se a colação os ensinamentos de Hélio Tornaghi[[1]], que, fundamentado na […]
“PF é polícia de Estado e não de governo”, defendem delegados
“A ação da Polícia Federal independe e não pode ficar sujeita à interferência dos partidos políticos” Os delegados de Polícia Federal manifestaram “total indignação e repulsa” diante do conteúdo de grampos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgados nesta quarta-feira (17). Em entrevista coletiva em Curitiba, na manhã desta quinta-feira, a […]
Edward Snowden cita grampo de Dilma no Twitter
‘Dilma ainda faz chamadas não criptografadas’, diz ex-analista da NSA O ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden postou nesta quinta-feira (17) no Twitter uma mensagem em que cita o grampo telefônico envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. “‘Going dark’ é um conto de fadas: três […]