Foro por prerrogativa de função e o indiciamento
Por Rafael Potsch Andreata O instituto do indiciamento era pouco conhecido até a publicação da lei 12.830-2013. Muito embora o Código de Processo Penal tenha sido aprovado na década de 40 e ter se referido a figura do indiciado nos artigos 5º, § 1º, b, 6º, incisos V, VIII e IX, 10 e 10, §3, […]
Comissão da OAB faz inspeção em celas de delegacia de Porto Alegre
RS: Espaços estão lotados devido à interdição do Presídio Central Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul fez uma inspeção nas celas do Palácio da Polícia, em Porto Alegre, nesta terça-feira (5). Os espaços estão lotados devido à interdição do Presídio Central, por excesso de detentos. Os […]
Justiça do DF mantém candidato em concurso para delegado!
Erro em correção de prova tornou a eliminação nula O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu mandado de segurança, com pedido liminar, permitindo que um candidato do concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil do DF prosseguisse no certame, depois de eliminado pela banca examinadora. A eliminação ocorreu […]
Inédito! Governo do Piauí quer tirar ‘Guardião’ da Civil e entregar interceptações para PM!
PI: “Violência acintosa”, diz deputado e delegado Robert Rios O deputado estadual, Robert Rios Magalhães (PDT), ex-secretário de Segurança Pública, fez duras críticas na tarde desta terça-feira (5) ao projeto de lei que propõe mudanças na estrutura administrativa da Polícia Militar do Piauí. Segundo Rios, transferir o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil […]