21 de Abril: Dia do Policial Civil e Militar! Quem são esses guerreiros?
Eles têm uma das missões mais nobres do mundo: agir na defesa da sociedade Eles têm uma das missões mais nobres do mundo: agir na defesa da sociedade e preservação da ordem pública, promovendo e participando de medidas de proteção à sociedade e ao indivíduo, ou seja, fazem a apuração das infrações penais e a […]
Não há por que detalhar o número de policiais por delegacia, diz Alckmin
SP: Estado deveria ter 8.000 servidores a mais O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que não há necessidade de o Estado ter tão detalhadamente o número de policiais civis por delegacia dos 645 municípios paulistas. Na semana passada, o governo revogou a resolução nº 105/2013, da Secretaria de Estado da […]
Mulher é condenada pela Lei Maria da Penha por agredir a sogra
SC: Nora teria dado tapas e empurrões na sogra Uma mulher de 25 anos foi condenada a três meses de detenção em regime aberto com base na Lei Maria da Penha. De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ela foi condenada por agredir a sogra de 48 anos. O caso ocorreu […]
O poder requisitório como função judicial atípica do Delegado
Por Ruchester Marreiros Barbosa O ordenamento Constitucional, ao adotar o sistema acusatório como sistema processual penal norteador da persecutio criminis no Estado Democrático de Direito, atribui ao Estado-investigação, representado pelo Delegado de Polícia, um feixe de poderes-deveres meios, muitas das vezes de natureza decisória e também cautelar para consecução dos fins da investigação criminal, […]