Com a Lei 13.257/2016, quais são as hipóteses de admissibilidade de prisão domiciliar?
Medida cautelar que substitui a prisão preventiva pelo recolhimento da pessoa em sua residência O CPP, ao tratar da prisão domiciliar, prevê a possibilidade de o réu, em vez de ficar em prisão preventiva, permanecer recolhido em sua residência. Trata-se de uma medida cautelar que substitui a prisão preventiva pelo recolhimento da pessoa em sua […]
Ministério Público de SP quer impedir que MPF monitore a polícia em atos
SP: Procurador-geral de SP defende autonomia do Ministério Público Estadual O Ministério Público Estadual de São Paulo entrou, na segunda-feira (12), com uma representação para impedir que o Ministério Público Federal monitore a ação da polícia durante os protestos em São Paulo. Na semana passada, o MPF afirmou que passaria a fiscalizar a conduta de […]
Adolescente atingido por bala de chumbinho morre em Varginha, MG
MG: Irmão de namorada, um menino de 13 anos, é suspeito de fazer disparo O adolescente de 16 anos que levou um tiro de espingarda de pressão em Varginha (MG) teve a morte confirmada na manhã desta quarta-feira (14) pelo Hospital Bom Pastor. Bruno Roberto Alves de Souza estava internado desde sexta-feira (9) quando, segundo […]