Primeiro encontro com delegadas de DEAMs do ano em Belém
PA: Sob coordenação da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis A Polícia Civil concluiu, nesta sexta-feira, 17, o primeiro encontro com as delegadas titulares de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) do interior do Estado, neste ano. O evento foi iniciado ontem, na Delegacia-Geral, em Belém, sob coordenação da Diretoria de Atendimento a […]
Investigação a Eike Batista no Brasil está apenas começando, diz delegado
SP: Suposto pagamento de US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral A investigação da Polícia Federal sobre o ex-bilionário Eike Batista e possíveis contas não declaradas do empresário no exterior está apenas começando e deve levar meses, segundo o delegado responsável pelo caso Antônio Carlos Beabrun. “A investigação ainda está […]
Porte de arma de fogo deve ser renovado periodicamente
Jurisprudência do TRFl atualiza sua posição A renovação periódica do registro para porte de arma é obrigatória mesmo nos casos de concessões anteriores ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e levou em consideração a inexistência de violação a direito […]
STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias
Quem deve indenizar as vítimas destes criminosos? O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em sessão nesta quinta-feira (16) que presos encarcerados em cadeias superlotadas ou com más condições de saúde e higiene podem ser indenizados por danos morais pelo governo. A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do […]