Janot pede ao STF 83 inquéritos para investigar políticos citados por delatores
Procurador fez 211 pedidos de remessa para outras instâncias sobre pessoas sem foro no STF O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa […]
Investigação e dispensa de ordem judicial para operadoras de telefonia informar localização de pessoas
Por Alesandro Gonçalves Barreto Título original: “Investigação policial e a prescindibilidade de ordem judicial junto às prestadoras de telefonia ou telemática para localização de vítima e/ou suspeitos: análise da Lei de Prevenção e Repressão ao Tráfico Interno e Internacional de Pessoas”. Por Alesandro Gonçalves Barreto RESUMO A legislação ao dispor sobre a prevenção e repressão […]
Assembleia Legislativa celebra 30 anos da Delegacia da Mulher na Paraíba
PB: Destaque para todo o Brasil! A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (14), uma Sessão Especial para celebrar os 30 anos de funcionamento da Delegacia da Mulher no estado. A Sessão, proposta pela deputada Estela Bezerra, fez parte das ações alusivas ao mês da mulher na Casa de Epitácio Pessoa. […]
Justiça mantém suspensão da cobrança por despacho de bagagens
Anac recorreu e busca reverter a decisão A Justiça manteve hoje (14) a suspensão da cobrança por despacho de bagagem em aeroportos brasileiros, que entraria em vigor nesta terça. Recurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), impetrado por meio da Advocacia-Geral da União, contra a decisão de primeira instância, foi negado pela presidência do […]
Aprovado projeto de lei que dá prioridade a mulheres em exames periciais
Altera a Lei Maria da Penha e dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica Imagem de Destaque: Policiais Civis de Delegacias Especializadas em Defesa da Mulher do Estado da Paraíba. Da esquerda para direita: Maísa (agente), Wládia (delegada), Sheila (agente), Desiree (delegada) e Monalisa (delegada), Equipe DEAM/SUL, João Pessoa/PB Os deputados aprovaram o texto […]
Câmara aprova projeto de lei que dá prioridade a mulheres em exames periciais
Altera a Lei Maria da Penha e dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica Imagem de Destaque: Policiais Civis de Delegacias Especializadas em Defesa da Mulher do Estado da Paraíba. Da esquerda para direita: Maísa (agente), Wládia (delegada), Sheila (agente), Desiree (delegada) e Monalisa (delegada), Equipe DEAM/SUL, João Pessoa/PB Os deputados aprovaram o texto […]