Ministro da Justiça diz que manifestações foram ‘pífias’ e governo vai continuar com as reformas
Osmar Serraglio disse que ‘não faz sentido fazer greve para pagar imposto’ O ministro da Justiça Osmar Serraglio criticou as manifestações realizadas pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da previdência nesta sexta-feira (28). Em visita a Londrina, no norte do Paraná, Serraglio afirmou que os protestos não têm sentido. “[As manifestações] Foram pífias, […]
Comissão da Câmara torna crime furar bloqueio policial sem autorização
Atualmente, o código considera esse tipo de conduta apenas infração administrativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar crime a prática de furar bloqueio policial sem autorização. A punição prevista é de detenção, de 3 meses a 1 […]
Maioria dos novos crimes de abuso de autoridade é para os policiais! Veja a lista!
Tabela comparativa aponta os crimes para o MP, Judiciário e Polícia Parece que o Projeto de Lei nº 280, aprovado ontem (26) no Senado, foi criado para engessar principalmente a atividade policial. Basta verificar o rol dos novos delitos de abuso de autoridade que se relaciona diretamente à prestação de serviços de segurança pública. […]
STF afirma que acumular vários cargos pode ter salários acima do teto
Decisão tem repercussão geral e valerá para o exercício de duas funções O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (27) que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto na Constituição – atualmente de R$ 33,7 mil – caso acumule dois cargos públicos, somando o salário de cada um. A decisão vale para […]
Servidor público que acumula cargos pode ter salários acima do teto, afirma STF
Decisão tem repercussão geral e valerá para o exercício de duas funções O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (27) que um servidor receba remuneração maior que o teto previsto na Constituição – atualmente de R$ 33,7 mil – caso acumule dois cargos públicos, somando o salário de cada um. A decisão vale para […]
Figurinista diz à polícia que não vai processar José Mayer
Delegado informou que caso será arquivado A figurinista Susllen Tonani desistiu de representar criminalmente contra o ator José Mayer, a quem acusou publicamente de assédio. Com a decisão, notificiada à Polícia Civil pela figurinista e pela Defensoria Pública, o delegado Rodolfo Waldeck, da 32ª DP (Jacarepaguá), decidiu arquivar o inquérito. A informação foi confirmada ao […]