Compartilhamento de pornografia infantil por aplicativos de mensagens e possibilidade de exclusão
Por Alesandro Gonçalves Barreto Título original: COMPATILHAMENTO DE MATERIAL PORNOGRAFICO INFANTOJUVENIL POR APLICATIVOS INSTANTÂNEOS DE MENSAGENS – POSSIBILIDADES TÉCNICAS DE EXCLUSÃO DO CONTEÚDO CRIMINOSO E APLICAÇÃO DO 241, § 2º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Alesandro Gonçalves Barreto[1] INTRODUÇÃO Os crimes sexuais cometidos contra crianças […]
Moro condena Sérgio Cabral a 14 anos de prisão
Esta é a primeira sentença proferida contra Cabral na Lava Jato O juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta terça-feira o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB-RJ) a catorze anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira sentença proferida contra o peemedebista […]
Delegado de polícia pode acessar dados sem autorização judicial
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Caricatura Henrique Hoffmann [Spacca]Como se sabe,[1] nem toda restrição de direitos fundamentais depende de prévia ordem judicial. Em algumas situações, a Constituição não deixou opções: assiste ao Judiciário não apenas o direito de proferir a última palavra, mas sobretudo de dizer a […]
Número de roubos bate recorde no Rio, e Copacabana tem aumento de 213% em 2 anos
RJ: Crimes na região da 12ª DP passaram de 165 para 516 Fosse Copacabana a Princesinha do Mar – seu mais famoso apelido – deixaria a coroa guardada ou provavelmente já a teria perdido num roubo. O crime bateu o recorde histórico em abril no Rio – 12.089 casos registrados pelo Instituto de Segurança […]
Delegado Marcos Fontes se reúne com autoridades e imprensa em café da manhã
PR: Reunião aconteceu na sede da 22ª Subdivisão Policial O delegado-chefe de Polícia Civil de Arapongas, Marcos Fernando da Silva Fontes, esteve reunido com autoridades municipais na manhã de terça-feira (13) onde apresentou os trabalhados desenvolvidos na unidade e aproveitou a oportunidade para aproximar seus vínculos com a imprensa local e regional. Foram convidados […]
Concurso para delegado do MT tem inscrições reabertas após polêmica de idade mínima e máxima
MT: Defensoria Pública obteve liminar favorável em ação civil pública O concurso para delegado da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso terá novo prazo de inscrições depois de decisão obtida pela Defensoria Pública. Os defensores Bethânia Meneses Dias e Jardel Mendonça Santana, obtiveram liminar favorável em ação civil pública proposta no início de maio que questionava os […]