Rodrigo Maia enterra a reforma da Previdência

O governo acabou e finge que não Político em campanha é capaz de tudo – até de falar a verdade. Foi o que fez, ontem, em Washington, à distância segura do governo, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Disse o que o presidente Michel Temer e todos que o cercam estão cansados de […]

Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave – Matando a proporcionalidade

Por Eduardo Luiz Santos Cabette O texto apresenta crítica às alterações da Lei 13.546/17 no CTB, com destaque à violação da proporcionalidade e às possíveis soluções práticas. Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina […]

Promotor pede soltura de suspeito de homicídio flagrado com cocaína e juiz nega

PI: A estranheza do pedido fez com que o juiz encaminhasse um pedido de investigação por parte da Corregedoria do MP Um recurso impetrado pelo promotor de Justiça, João Mendes Benigno Filho (imagem acima), a favor de um acusado de homicídio foi indeferido pelo juiz Luiz Moura da Central de Inquéritos. A estranheza do pedido […]

Veja detalhes da lavagem de dinheiro dentro do Ministério Público no PI

PI: Processo sobre um dos mais chocantes casos de corrupção no estado está ‘parado’ na Justiça estadual Ex-procurador-geral de Justiça, Emir, acusado pelo próprio Ministério Público  HOUVE DECISÃO DO TJ QUE CHEGOU A DECRETAR O SIGILO DO CASO – Trecho de abertura que consta da denúncia do GAECO entregue à Justiça, é uma forte posição […]

Preso é transferido após PCC ameaçar juiz, promotor e delegado

CE: Uma dupla arremessou uma carta para o Fórum e promoveu tiroteios contra o prédio do poder judiciário A facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) ameaçou o juiz, o promotor e o delegado do Município de Senador Pompeu (a cerca de 283 km de distância de Fortaleza), através de uma carta, e conseguiu o […]