Gilmar Mendes é escrachado e ‘colocado’ pra fora de avião aos gritos. Veja vídeos

Ministro do Supremo foi hostilizado por vários passageiros O Brasil efetivamente vive tempos novos e até surpreendentes. Neste final de semana, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, foi objeto de um protesto num voo que partiu de Cuiabá (MT), seu estado de origem. Diversos passageiros, ao se […]

Em tempos de febre amarela e “Lava Jato”, todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante

Por Eduardo Luiz Santos Cabette. Análise da suposta imunidade de Vereadores à prisão em flagrante prevista em Leis Orgânicas Municipais Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na […]

Autorização da vítima para acesso ao conteúdo inserido pelo meliante em objeto apreendido

Por Joaquim Leitão Júnior[1] e Wilyney Santana Borges[2]   Título original: A DISCUSSÃO SE A MERA AUTORIZAÇÃO DA VÍTIMA BASTARIA PARA SE TER ACESSO AO CONTEÚDO INSERIDO PELO MELIANTE ARMAZENADO NO OBJETO ORIUNDO DE AÇÃO DELITIVA OU SE DEPENDERIA DE ORDEM JUDICIAL PARA TANTO EM OBJETO ELETRÔNICO ALVO DE CONDUTAS ILÍCITAS, POSTERIORMENTE APREENDIDO PELA POLÍCIA […]