Juiz anula processo contra delegado que fez críticas no Facebook
Ausência de intenção difamatória ou desrespeitosa, não podendo partir de inferências ou interpretações A aplicação de penalidade administrativa a servidor público por prática de desrespeito deve demonstrar de forma clara e objetiva a intenção difamatória ou desrespeitosa, não podendo partir de inferências ou interpretações. Esse foi o entendimento do juiz Eduardo Santos da Rocha Penteado, […]
Juízes e procuradores anunciam ‘mobilização’ contra reforma da Previdência
Associações também vão entregar carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, com críticas a projetos envolvendo abuso de autoridades e prerrogativas de advogados Associações de juízes e procuradores anunciaram nesta quarta-feira (31) uma “mobilização” em oposição à reforma da Previdência e outras propostas em tramitação no Congresso que afetam as duas categorias. Nesta quarta, […]
Delegado da ‘Perfuga’ dá voz de prisão a servidora pública por falso testemunho
Servidora mentiu sobre a condição de uma pessoa que estava lotada no gabinete de um vereador O delegado Kleidson Castro que comandou o inquérito da “Operação Perfuga” em Santarém, oeste do Pará, deu voz de prisão a uma servidora pública, por falso testemunho, nesta quarta-feira (30). Luzicleia Nascimento Batista que trabalha como assessora parlamentar no […]
Sejus se compromete a retirar celas de todas delegacias do Ceará
CE: Afirmação aconteceu durante sessão extraordinária realizada na sede da OAB Durante sessão extraordinária realizada durante a tarde desta quarta-feira (31), na sede da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), a titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, comprometeu-se a retirar celas e presos de todas as delegacias do […]
Mulher é presa em Timon por furtar celulares durante shows
MA: Suspeita viaja sempre com seus comparsas para as cidades onde ocorrem os shows O 1º Distrito Policial (DP) deu cumprimento a mandado de prisão preventiva decretado contra Maria Gorete de Souza, de 43 anos, na cidade maranhense de Timon, em abordagem ocorrida na tarde desta quarta-feira (31). De acordo com explicações da Polícia Civil, […]