Lei Maria da Penha – comentários artigo por artigo e estudos doutrinários
Obra jurídica essencial para sua biblioteca pessoal. Recomendada pelo Portal Nacional dos Delegados A Lei Maria da Penha consubstancia um importantíssimo instrumento na defesa das vítimas de violência doméstica. E, à frente do combate desta modalidade criminosa, destacam-se as autoridades policiais, as quais atuam diuturnamente no combate a este tipo tão peculiar de violência, principalmente, […]
“Tortura e o cenário da bomba relógio”. Por Francisco Sannini Neto
Por Francisco Sannini Neto Por Francisco Sannini Neto A Constituição da República proíbe a tortura assim como outros tratamentos cruéis ou degradantes. Entretanto, a doutrina destaca que os direitos fundamentais não são absolutos, mas relativos. “Como é absolutamente natural que haja um conflito de direitos fundamentais, na análise de um caso concreto, se tivéssemos um […]
‘Destruída’, diz paraibana que perdeu cerca de R$ 80 mil em golpe do ‘Don Juan’
PB: Ele afirmava ser empresário e geólogo e trabalhar para a Petrobrás A história começa com muito carinho e atenção, se desenvolve para uma relação amorosa e acaba com um golpe financeiro. Esse é o padrão do golpe do “Don Juan”, do qual uma paraibana foi vítima em 2017. Após receber promessas falsas de amor, […]