“Piramideiros profissionais”: quem participou e o golpe financeiro de R$ 200 milhões
“Piramideiros profissionais” se associaram para aplicar um golpe milionário que lesou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e no exterior. Publicada no último dia 29 de abril, reportagem do UOL mostrou que a fraude de R$ 200 milhões foi comandada pelo autointitulado empreendedor digital Danilo Santana. Santana chegou a ser preso por agentes da […]
STJ autoriza recolhimento de CNH para pressionar réu inadimplente a pagar débitos
Servirá de precedente para casos semelhantes A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos. Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão do passaporte por considerarem que a medida seria desproporcional e […]