Fake news e remoção de perfis falsos em redes sociais e aplicativos de mensageria
Por Alesandro Barreto Por Alesandro Gonçalves Barreto RESUMO A disseminação de notícias falsas encontra na mídias sociais um terreno fértil para divulgação. Perfis falsos e contas robôs facilitam, sobremaneira, a viralização de conteúdo, notadamente em período eleitoral. Nessa perspectiva, procurar-se-á pontuar a respeito da remoção dessas contas, tanto por decisão do Poder Judiciário como por […]
Detran da Bahia isenta policiais de pagar por renovação de CNH
BA: Direito garantido O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou portaria nesta sexta-feira (14) no qual autoriza a isenção da taxa para serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança na categoria a profissionais dos órgãos de segurança pública que exercem a função de motorista ou motociclista de viatura. […]
A competência para processar e julgar o crime organizado: investigações policiais e ações penais
Por Joaquim Leitão Júnior Por Joaquim Leitão Júnior Questão assaz que se apresenta tormentosa é sobre a competência[1]para julgamento e processamento sobre o Crime Organizado(investigações e ações penais). “Prima facie” nos parece que se algum investigado for detentor de foro por prerrogativa[2][3], este prevalecerá para atrair as investigações, ainda que a título de supervisão judicial, […]