Desembargador afirma que advogada negra tinha que ser algemada
Relatório de desembargador sobre advogada algemada isenta de culpa servidores e juíza leiga O relatório da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais isentou de culpa a juíza leiga e os policiais que algemaram a advogada negra Valéria dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, após uma discussão entre a advogada […]
Lista de interessados em cessões de agentes públicos em regime de reciprocidade
Clique AQUI e veja a Lista Atualizada em 12 de fevereiro de 2019 Clique AQUI, saiba mais e solicite sua inscrição! Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados (*) Permuta entre Policiais de Estados Diferentes Portal Delegados – Os cessionados são oriundos de entes estatais e poderão possuir atribuições de direção, […]
Sistema Único de Segurança Pública é avanço, mas precisa sair do papel
Por Henrique Hoffmann e Eduardo Fontes Por Henrique Hoffmann e Eduardo Fontes Importante novidade trazida pela Lei 13.675/18 e regulamentada pelo Decreto 9.489/18 é o Sistema Único de Segurança Pública. Sabe-se que a segurança pública consiste em serviço público essencial, assim como a saúde e a educação, sendo todos eles mencionados pela Constituição Federal (artigos […]