Vídeo mostra juiz fugindo de gabinete após ser baleado por homem armado
Carlos Eduardo de Moraes, juiz da Vara de Vila Rica, foi atingido no ombro e teve alta Imagens do circuito interno de segurança do Fórum de Vila Rica, a 1.276 km de Cuiabá, gravaram o momento em que o juiz Carlos Eduardo de Moraes foge do gabinete dele após ser baleado por um homem […]
Alterações na Lei Maria da Penha trazem menos avanços do que poderiam
Por Henrique Hoffmann Por Henrique Hoffmann Recentemente, a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que traz mecanismos para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi alterada pelas leis 13.641/18 e 13.505/17. Houve avanços, porém o progresso poderia ter sido maior. No que tange à Lei 13.505/17, acrescentou os artigos 10-A, 12-A […]
A partir de hoje, eleitores só podem ser presos em casos especiais
Regra vale até 48 horas após o encerramento da eleição, que tem primeiro turno marcado para domingo, dia 7 de outubro A partir desta terça-feira, 2, eleitores não poderão mais ser presos, exceto em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. O Código Eleitoral veda prisões desde cinco […]
Faça o download de aplicativos para as Eleições 2018
Para o pleito deste ano, a Justiça Eleitoral disponibilizou seis aplicativos para que o eleitor exercite seu direito ao voto com praticidade e segurança. Todos os aplicativos podem ser baixados em smartphones ou tablets, nas lojas GOOGLE PLAY e APPLE STORE. e-Título GOOGLE PLAY e APPLE STORE Esse aplicativo é uma via digital […]