PM compra material para perícia em drogas e causa atrito com a PCDF

DF: A corporação licitou 2.520 testes que permitem fazer análise preliminar em entorpecentes. O recurso empregado foi de R$ 337,8 mil  Uma recente aquisição da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) promete, segundo a corporação, dar celeridade às ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas. No entanto, a compra de 2.520 caixas de testes rápidos para […]

STF vai decidir se tramitação direta de inquérito entre MP e Polícia Civil é constitucional

Plenário Virtual do STF reconhece repercussão geral de recurso que questiona conformidade de norma da Corregedoria Geral de Justiça com o sistema acusatório, o papel do juiz, do Ministério Público e da polícia, na fase pré-processual O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional provimento da Corregedoria-Geral de Justiça que determina a tramitação […]

STJ reconhece ilegalidade da cobrança de taxa na compra de ingresso on-line

3ª Turma do STJ A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (12/3), que é ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. A decisão tem validade em todo o território nacional. No voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que a venda de […]

Delegado Giniton, responsável pelo caso Marielle, poderá ser afastado!

RJ: Chefe da Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga, indicará encarregado pela 2ª etapa Delegado Giniton Lages, responsável pela investigação da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, será afastado do caso pela Polícia Civil. O chefe da Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga, indicará na semana que vem o encarregado da segunda etapa da […]

Advogado não precisa ser intimado para oitivas de inquérito, decide STF

2ª Turma do STF É desnecessário que advogado seja intimado previamente para acompanhar tomada de depoimentos na fase de inquérito policial. Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (12/3), agravo regimental da defesa de Luiz Sérgio, ex-deputado pelo PT do Rio de Janeiro, que pedia reconsideração de decisão do relator […]

Sindepol do TO emite nota contra o Decreto da mordaça dos delegados

TO: Mozart Felix, Presidente do Sindepol/TO TO: Mozart Felix, Presidente do Sindepol/TO  O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins (Sindepol/TO), por meio do seu Presidente, Mozart Felix, manifesta repúdio ao Decreto nº 5.915/2019, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 11, pelo Governo do Estado do Tocantins. O decreto surpreendeu à toda a classe, […]