STJ divulga mais 11 entendimentos sobre a Lei de Drogas

Esta é a 4ª edição da ferramenta sobre o tema, que traz mais 11 teses A Secretaria de Jurisprudência do STJ destacou duas delas. A primeira, definida na 5ª Turma em julgamento sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, estabelece que, para a configuração do crime de associação para o tráfico, é irrelevante a apreensão […]

73% são contra, e 26% a favor da flexibilização do porte de armas, diz Ibope

  Maioria dos brasileiros é contra flexibilização de posse de armas de fogo, diz Ibope Uma pesquisa do Ibope realizada em março, após o primeiro decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas, diz que 73% dos entrevistados são contrários à flexibilização de porte para cidadãos comuns e 26% são favoráveis. 1% […]