Nova regra da Previdência para a PF pode beneficiar policiais civis
Policial civil pode acabar entrando nas regras para policiais federais Durante a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4), os parlamentares aprovavam uma nova regra mais suave para policiais federais que estão na ativa se aposentarem. A mudança feita na PEC paralela, inclusive, […]
Carreira de delegado de polícia continua sendo jurídica
Por Henrique Hoffmann e Gabriel Habib A Constituição Federal assegurou no Brasil um sistema próprio de persecução penal, que em vez de repartir aleatoriamente as competências, distribuiu as atribuições para órgãos públicos distintos como forma de limitação do poder: Diferentemente de sistemas alienígenas em que a acusação concentra a função de investigar (ex: Itália) ou […]
Criminalização das fake news: a maior fake new do momento
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Por Eduardo Luiz Santos Cabette O que foi vetado pelo Executivo, com razão, não foi a criminalização das ‘fake news’, e sim, a aplicação da mesma pena da denunciação caluniosa eleitoral, não ao autor da denunciação, mas a todo aquele que a propale ou divulgue, sabendo da falsidade. A Lei […]