Justiça manda irmãos se retratarem após ataques a delegado de polícia do Maranhão
MA: Delegado Michel Sampaio A justiça de Timon mandou dois timonenses se retratarem sobre ataques proferidos nas redes sociais contra o delegado de polícia civil, Michel de Sousa Sampaio. A decisão judicial veio após ingresso de ação movida pelo delegado contra os irmãos Catia Cilene Teixeira Silva Pimentel e Josiel Teixeira da Cruz. O processo […]
Professor poderá ser obrigado a fazer teste de uso de drogas para dar aula
RJ: Testar uso de drogas a cada 90 dias Um deputado estadual do PSL quer obrigar todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias. Alexandre Knoploch protocolou o projeto de lei na última quarta-feira. O texto prevê docentes da rede pública e privada deverão passar por exame toxicológico […]
Por causa da Lei de Abuso de Autoridade, juiz liberta mulher presa em flagrante
BA: Juiz de Direito André Vieira, da Comarca de Capim Grosso, na Bahia Ocjuiz de Direito André Vieira, da Comarca de Capim Grosso, na Bahia, citou a Lei de Abuso de Autoridade ao mandar soltar uma mulher presa em flagrante. Ele justificou que sua decisão foi tomada por “imposição” da Lei de Abuso de Autoridade […]
Associação de juízes entra no STF contra lei de abuso de autoridade
A AMB Associação dos Magistrados Brasileiros A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) informou hoje entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que trechos da lei de abuso de autoridade que impõem restrições a juízes sejam considerados inconstitucionais. Em nota à imprensa (veja a íntegra), a AMB afirma que quer “reconhecida a inconstitucionalidade […]
Delegado de Polícia consegue teto salarial de desembargadores do RS
RS:Liminar é da desembargadora Marilene Bonzanini do TJ/RS O Estado do Rio Grande do Sul deverá adotar como teto remuneratório estadual o valor atual do subsídio de desembargadores do Estado a delegado de polícia civil. Decisão é da desembargadora Marilene Bonzanini do TJ/RS ao conceder liminar. De acordo com o autor da ação, depois que […]
A nova Lei de Abuso de Autoridade e a inconstitucionalidade que não é para tanto
Por Ruchester Marreiros Barbosa A Presidência da República sancionou e publicou em 5 de setembro de 2009 a Lei 13.869/19, que representa o novo marco legal sobre os aspectos penais e processuais penais do abuso de poder praticado por agente público e revogou expressamente as regras anteriores sobre o mesmo tema, a Lei 4.898/65. A […]
Delegada Patrícia Domingos vence batalha judicial contra o Governo de PE
PE: Para receber a gratificação referente ao cargo de titular da 5ª Delegacia de Homicídios A delegada Patrícia Domingos venceu uma batalha judicial contra o Governo de Pernambuco. Em decisão liminar, a Justiça deferiu o pedido para que portarias da Secretaria de Defesa Social (SDS) sejam anuladas e a delegada receba a gratificação referente ao cargo […]
Que tiro foi esse? A narrativa de Janot e a tática de desinformação
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Por Eduardo Luiz Santos Cabette Depois de um período de recolhimento e ostracismo, ressurge lançando um livro intitulado “Nada menos que tudo” pela Editora Planeta, comentando os bastidores da “Lava – Jato”. Em seguida, faz uma espécie de “confissão ou desabafo”, alegando que certa feita chegou a pensar em ir […]