Influência ao suicídio ou à automutilação: nova redação dada pela Lei 13.968 ao artigo 122 do CP
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina Legal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós – graduação do Unisal e Membro […]
‘Modelo’ de Toffoli, órgão do TJ critica juiz de garantias
SP: Na capital paulista, Departamento de Inquéritos Policiais tem magistrados que avaliam pedidos da polícia, mas não julgam réus Juíza do DIPO Patrícia Álvares Cruz no Forum Criminal da Barra Funda. Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO Ao defender a criação do juiz de garantias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apontou como modelo […]