O novel crime de prolongar injustificadamente a investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade
Por Joaquim Leitão Júnior e Marcel Gomes de Oliveira Por Joaquim Leitão Júnior[1] e Marcel Gomes de Oliveira[2] Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo uma nova figura incriminadora – objeto de exame do presente artigo que merece destaque – dentre tantas outras, consistente em crime de prolongar injustificadamente […]
Seminário sobre mudanças em leis reúne policiais em João Pessoa
PB: Palestrante Paulo Sumariva Paulo Sumariva ministra palestra Criação das figuras do juiz de garantias e do agente disfarçado, novos prazos processuais, presença obrigatória de advogados no inquérito e uso da força letal por parte dos policiais. Este são alguns dos pontos que foram abordados durante o Seminário da Lei do Abuso de Autoridade do Pacote […]
Ela representa os delegados de polícia de SP, mas sofre com machismo
SP: Raquel Gallinati é presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de São Paulo Delegada Raquel Galinatti foi eleita dentre as Melhores Delegadas de Polícia do Brasil em 2019 pelo Portal Delegados Convidada certa vez para participar de um evento sobre segurança pública, a delegada Raquel Kobashi Gallinati, 43 anos, primeira mulher a presidir […]
O Estelionato e a nova roupagem trazida pelo Pacote Anticrime
Por Filipe Martins Alves Pereira e Marcos Vinícius Krause Bierhalz Por Filipe Martins Alves Pereira e Marcos Vinícius Krause Bierhalz O estelionato é crime de natureza patrimonial, praticado sem o emprego de violência ou grave ameaça, lastreado no art. 171, do Código Penal, caracterizando-se com a obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, […]
Coronel da PM e travesti brigam após “noite de prazer” no interior de Mato Grosso
MT: Após programa, travesti passou a cobrar R$ 2 mil por relação sexual Um programa sexual entre uma travesti e um tenente-coronel da Polícia Militar, de 48 anos, em um motel na região do “Zero Quilômetro”, terminou em confusão e na delegacia. O caso ocorreu na madrugada desta segunda-feira (3). Ao que consta, o policial foi […]