Guia procedimental para apuração de atos infracionais; com modelos de peças
Por Francisco Célio Campos Gonçalves Benício e Yan Rêgo Brayner INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre destacar que a Constituição Federal de 1988, inspirada nos diplomas internacionais relativos à temática, consagrou a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, positivada em seu art. 227. Nela, crianças e adolescentes devem ser tratados com […]
Polícia Federal esclareceu 88,8% das investigações que fez em 2019!
Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação apontam São Paulo com a maior taxa de solução de inquéritos, com 94,8%; Rio tem o segundo pior resultado, 68,9% A Polícia Federal solucionou 88,8% de todos os inquéritos policiais instaurados ao longo de 2019, diz relatório obtido junto ao órgão por meio da Lei […]
Delegada explica diferença entre importunação sexual e paquera
SP: Segundo dados do Governo Federal, denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres aumentam em até 20% no Carnaval O Carnaval é época de diversão e muita alegria para todos os foliões. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres […]
Emília Ferraz toma posse como delegada-geral da Polícia Civil do AM
AM: Solenidade aconteceu na sede do Governo do Estado nesta quinta-feira (20) Emília Ferraz e vice-governador Carlos Almeida — Foto: Tácio Melo/Secom A delegada Emília Ferraz tomou posse, nesta quinta-feira (20), como nova titular da Polícia Civil do Amazonas, tornando-se a primeira mulher a comandar a instituição. A solenidade aconteceu na sede do Governo do […]
Em meio a motim de PMs, Ceará tem 29 homicídios em 24 horas; média diária é de 6
CE: Estado recebeu reforço da Força Nacional e Forças Armadas. Policiais militares do estado fazem motim por aumento salarial O Ceará registrou o período mais violento do ano entre 6h de quarta-feira (19) e 6h de quinta. Foram 29 assassinatos no estado, conforme a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O recorde das mortes ocorre em […]