MP afirma que divulgar nome e foto de investigados não viola lei de abuso de autoridade
RS: Em vigor desde 3 de janeiro, norma gera dúvidas entre membros da Promotoria O Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou recomendação para seus integrantes sobre a lei de abuso de autoridade, que entrou em vigor em 3 de janeiro, e restringiu a divulgação de informações sobre investigações criminais. Entre os 12 pontos […]
Justiça concede medida protetiva para vítima de perseguição virtual
SP: Caso ocorreu após vítima registrar boletim de ocorrência de injúria contra acusado, segundo a Defensoria Pública. Prática conhecida como stalking não é tipificada como crime no Brasil A Justiça de São Paulo concedeu medidas protetivas para uma mulher vítima de stalking, termo usado para perseguição obsessiva física ou online. A prática não tipificada como […]