Supremo proíbe diminuir salário de servidor por estados e municípios para adequar despesas
Redução salarial temporária está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas previsão está suspensa desde 2002 pelo STF. Ministros analisaram ações que questionavam a lei O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com […]
Ladrão que furtava carro fingiu estar dormindo para enganar delegado
SP: Nova técnica de persuasão Um homem foi flagrado por um delegado da Polícia Civil tentando furtar um carro, em São Paulo, na noite de terça-feira (23). De acordo com o delegado Mário Palumbo, do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) da Polícia Civil, ele ia pegar uma carona com o amigo […]
Seic, 18ª Regional e Greco combatem receptação de mercadorias no Maranhão e Piauí!
Investigação eficiente com resultados A SEIC – Superintendência Estadual de Investigações Criminais, com atuação do delegado Jorge Pacheco e 18ª Regional da Polícia Civil do Maranhão, dirigida pelo delegado Humaitan Oliveira com apoio do delegado Leonardo Carvalho, do 3º Distrito Policial de Timon/MA, com a colaboração do GRECO – Grupo de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do […]
Joaquim Leitão e Cleopas Isaías têm obra indicada pelo STJ como referência doutrinária para juízes de todo o Brasil
Doutrina imprescindível! Delegados Joaquim Leitão e Cleopas Isaías O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou este mês uma nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Violência Doméstica. A obra, que traz as publicações mais relevantes sobre o assunto publicadas entre 2017 e 2020, inclui o artigo Breves comentários à Lei no 13.505 de 2017 […]
‘É constitucional tipo penal do delito de desacato a agente público’, decide de vez o STF
Por maioria, ministros julgaram improcedente ADPF da OAB alegando que dispositivo viola preceitos fundamentais
Ministério da Justiça padroniza investigações sobre feminicídio no Brasil
Prioridade em perícias e novo protocolo para desaparecimentos O Ministério da Justiça criou protocolos para, a partir de hoje, padronizar em todo o país as investigações e perícias dos crimes de feminicídio —homicídios motivados pelo fato de a vítima ser mulher. O documento, com 75 artigos, é direcionado às polícias civis dos estados e do […]
Raquel Gallinati e Jacqueline Valadares têm obra selecionada pelo STJ como referência doutrinária para juízes de todo o Brasil
Doutrina imprescindível! Presidente e vice-presidente do Sindpesp, Raquel Kobashi Gallinati Lombardi e Jacqueline Valadares têm obra selecionada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) como referência e estudo doutrinário para juízes de todo o Brasil sobre Violência Doméstica O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou este mês uma nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema […]
A prevenção ao uso indevido de drogas como meio para redução do narcotráfico
Por Raquel Kobashi e Tania Prado Raquel Gallinati, Presidente do Sindipesp e Tania Prado, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e ex-coordenadora e fundadora do GPRED-SP Por Raquel Kobashi e Tania Prado O dia 26 de junho é o Dia Internacional do Combate às Drogas. Estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em […]
Grupo de Repressão ao Crime Organizado prende 3 empresários por receptação em Teresina
Gestão do delegado Tales Gomes O GRECO – Grupo de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Piauí, coordenado pelo delegado Tales Gomes, em parceria com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do Maranhão cumpriram 5 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos na zona norte de Teresina/PI. Três empresários foram presos […]